Histórico e Institucionalização da Educação a Distância na UFMS

Na UFMS, a EaD iniciou-se informalmente no ano de 1991 por meio do Grupo de Apoio ao Ensino de Ciências e Matemática no 1º Grau – Gaecim. O grupo era composto por professores dos Departamentos de Educação, Biologia, Física e Matemática e tinha como objetivo criar na UFMS uma unidade interdisciplinar de oferta de cursos a distância para qualificação dos professores da rede pública. 

A Portaria nº 332, RTR/UFMS, de 14 de agosto de 2000, criou e implantou a Assessoria de Educação Aberta e a Distância – AEAD, e divulgou o seu Regimento Interno. Com o avanço do acesso à internet, surgiram as primeiras experiências de implantação de cursos de extensão e de especialização no âmbito da AEAD, em plataformas virtuais como o TelEduc e e-Proinfo. 

O credenciamento da UFMS para oferta de Cursos de Graduação e de Pós-graduação lato sensu a distância ocorreu no ano de 2001, com a Portaria do MEC nº 2.113, de 10 de setembro de 2001. Foram aprovadas as propostas do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura – Habilitação em Formação de Professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e do Curso de Especialização em Orientação Pedagógica em Educação a Distância. O objetivo foi atender a demanda do MEC para a Formação de Professores e a interiorização do ensino superior no Brasil. Neste mesmo ano, foi instituída a Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância (CED), à época, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) – CED/PREG.

A primeira oferta de graduação foi o Curso de Pedagogia para o polo de Bela Vista – MS. A primeira oferta de pós-graduação lato sensu foi o Curso de Especialização em Orientação Pedagógica em Educação a Distância, cujas vagas atenderam os profissionais da educação de municípios como São Gabriel do Oeste, Rio Brilhante, Camapuã, Campo Grande, além de técnicos da UFMS e comunidade em geral. 

Após a implantação da graduação a distância, a UFMS concorreu ao Edital Público MEC/SEED – nº 1/2004 – Seleção de propostas para apoio financeiro à Educação Superior a Distância, passando a integrar dois Consórcios: o Pró-Formar e o Setentrional. O Consórcio Pró-Formar objetivou oferecer curso de Pedagogia para Educação Infantil e o Consórcio Setentrional, o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. 

Em 2005, a UFMS concorreu ao Edital nº 1/2005 da Secretaria de EaD do MEC, e foi aprovada para oferecer os cursos de Pedagogia; Pedagogia (Educação Especial); Pedagogia (para Educação de Jovens e Adultos), Letras (Português/Espanhol); Matemática e Administração Pública. Com a política de incentivo às atividades de EaD do Ministério da Educação – MEC, a UFMS, a partir de 2006, integrou-se ao Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. 

Concomitante às ofertas da UAB, a UFMS ofertou pós-graduação lato sensu e aperfeiçoamento para professores da Educação Básica por programas e projetos de EaD da Secretaria Especial de Educação a Distância – SEED/MEC, extinta em 2011; e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi, extinta em 2019, financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 

Em 2008, cumprindo as orientações do MEC para o atendimento da demanda de formação de professores e de gestores públicos, por meio do  Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, foram disponibilizadas vagas para o provimento de professores para atuação específica junto aos cursos de EaD da UFMS.

Em virtude dessa expansão, foi publicado o Edital Preg nº 140/2008, que divulgava concurso para dezesseis vagas de docentes que foram lotados em 2009, na então Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – CED/RTR, onde permaneceram até julho de 2011. Nesse mesmo ano, a UFMS passou por uma reestruturação e, de acordo com a Resolução nº 54, Conselho Universitário, de 8 de agosto de 2011, a CED/RTR, que era vinculada à Reitoria e funcionava como unidade de ensino voltou a fazer parte da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – Preg. 

Em janeiro de 2017, com a alteração da Estrutura Organizacional da UFMS, por meio da Resolução nº 2, de 20 de janeiro de 2017, do Conselho Universitário, passou a denominação de Secretaria Especial de Educação a Distância e Formação de Professores – Sedfor, cuja estrutura concentrava a EaD, formação de professores e tecnologias educacionais, voltando a integrar-se à estrutura da Reitoria. 

A partir desse cenário, iniciou-se um processo de institucionalização dos cursos, que passaram a ter mais visibilidade dentro das unidades de ensino, com consequente envolvimento de docentes (vinculados ou não à EaD), técnicos administrativos, tutores e colaboradores para discutir as propostas para a modalidade dentro da UFMS. Em 2018, a UFMS filiou-se à Associação Universidade em Rede – UniRede e passou a integrar um grupo de instituições públicas de ensino superior que buscam unir esforços e compartilhar estratégias para avançar na democratização do acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade por meio da oferta de cursos a distância, promovendo a cooperação interinstitucional.

Em 2019, por meio da Resolução nº 94, Conselho Universitário, de 19 junho de 2019, foi aprovada alteração da Estrutura Organizacional da UFMS transformando a Sedfor na Secretaria Especial de Educação a Distância – Sead, ainda vinculada à Reitoria, com a definição de atividade meio, de apoio administrativo, tecnológico e pedagógico para ofertas de EaD, não só por meio da UAB, mas com abertura para outras parcerias e focalizando seus esforços, principalmente, na implementação da EaD nos cursos presenciais. 

No ano de 2020, a pandemia do coronavírus colocou em evidência a importância e o protagonismo das tecnologias digitais para os processos de ensino e aprendizagem na instituição, conforme já vinha sendo trabalhado de forma planejada desde 2017 com a criação da então Sedfor. As tecnologias utilizadas na EaD passaram a ser difundidas amplamente nos cursos de graduação e pós-graduação, presenciais e a distância, nas atividades administrativas, de pesquisa, extensão, eventos acadêmicos, dentre outros. 

Novas necessidades de formação foram surgindo com novos desafios para a gestão institucional. Nesse período, a UFMS demonstrou protagonismo, responsabilidade e compromisso com a educação, sendo uma das três universidades federais do Brasil que conseguiu cumprir com todas as atividades acadêmicas, administrativas, de pesquisa e extensão no ano de 2020, graças ao planejamento articulado e ao suporte provido pela Sead em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Agetic.

No início de 2021, com a reestruturação institucional aprovada pela Resolução nº 76, Conselho Universitário, de 29 de dezembro de 2020, foi criada a Agência de Educação Digital e a Distância – Agead, com duas Secretarias: Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais – Setec e Secretaria de Inovação Pedagógica Digital – Seped. Essa mudança trouxe uma proposta moderna e inovadora, contribuindo para a transformação digital e cultural em todas as frentes de atuação da universidade, mobilizando conhecimentos e habilidades do mundo digital para a formação de profissionais em todas as áreas. 

Em 2022, os Cursos de Graduação a distância da UFMS passaram a ser vinculados ao Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação, de acordo com os termos da Resolução nº 387, Cograd, de 19 de novembro de 2021, sob a coordenação da Agead. Este Programa também inclui oferta de cursos de graduação presenciais, sob demanda, desde que estejam relacionados diretamente às políticas de formação da Agead. Ainda em 2022, a Agead teve o ingresso de dois mil estudantes em cursos de graduação a distância por meio do Vestibular Digital, além de ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu 2022 inverno. 

O Programa UFMS Digital, implementado em 2023, por meio da Resolução nº 406-CD/UFMS, de 19 de julho de 2023, representa um salto na democratização e expansão do acesso ao ensino superior, principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul. O Programa UFMS Digital tem como objetivo geral consolidar o conjunto de ações e projetos que se relacionam à política institucional de educação digital e a distância da UFMS visando o aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação, da pesquisa, da extensão, da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade digital. Em 2023, o novo Vestibular Digital passou a atender alguns cursos de graduação presenciais. Neste ano, a Agead teve o ingresso de mais de três mil estudantes nos cursos de  graduação a distância por meio do Vestibular Digital, do Sisu 2023 verão e do processo seletivo Quero Ser UFMS – QSU. 

Ainda no início de 2023, a UFMS passou a compor o seleto grupo de instituições associadas à Asociación Iberoamericana de Educación Superior a Distancia – AIESAD.  Como observado, são diversas as ações, não exclusivas, mas determinantes para que a UFMS tenha alcançado o conceito máximo no processo de Recredenciamento EaD, em visita virtual in loco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep/MEC, realizada em maio de 2023.

Em 2023, a UFMS também filiou-se ao Conselho Internacional para Educação Aberta e a Distância – ICDE, uma organização global que promove a educação aberta, a distância e digital, com foco na inovação e inclusão educacional. Fundada em 1938, sua missão é apoiar instituições, governos e outras partes interessadas no desenvolvimento e implementação de soluções educacionais acessíveis e de qualidade. O ICDE oferece uma plataforma de colaboração e troca de conhecimento entre seus membros, incentivando o uso de tecnologias digitais para ampliar o acesso à educação, garantir equidade e melhorar as práticas pedagógicas.